A ideologia liberal confunde-se com a luta contra o absolutismo e o mercantilismo e, devido à sua divulgação nas áreas dominadas pelas monarquias europeias na América Colonial, com a luta pela independência política no continente americano.
Os filósofos liberais explicitaram algumas ''leis naturais'' que deveriam determinar a organização das sociedades humanas:
- em primeiro lugar, o direito à vida, inerente a todo homem;
- em segundo lugar, o direito inalienável de possuir condições mínimas para viver (ar para respirar, comida para sobreviver, moradia e roupas par abrigar-se, etc.), que os pensadores liberais chamavam genericamente de "propriedade privada";
- em seguida, o direito à felicidade ou, de modo amplo, o direito de escolher o que é melhor para cada um;
- a esse direito de escolha está relacionada a liberdade de decisão, pois só se escolhe alguma coisa quando se tem o direito à liberdade para optar;
- enfim, se esses direitos são naturais, eles são, também, universais; todos os homens, independentemente de onde estejam ou de que nível social façam parte, devem possuí-los igualmente.
Vida, propriedade privada, felicidade, liberdade e igualdade de direitos constituem, sinteticamente, a bandeira mais ampla do pensamento liberal.
Em linhas amplas, o liberalismo opõe ao Estado autoritário e hipertrofiado. Ao invés de existir um rei que submete a todos a sua vontade, no Estado contratual liberal, os governados cedem apenas alguns direitos ao governante. Os poderes políticos devem ser divididos, cabendo ao governantes primordialmente o direito de executar a lei; os governados determinam as leis, através de Parlamentos, que, em última análise, expressam a vontade da maior parte dos cidadãos. Acima da vontade de todos, está a lei.
O Estado não deve - e nem pode - interferir na economia. A economia, como a sociedade, é também regida por leis naturais. As leis naturais que regem a economia - como a lei de oferta e da procura - garantem a produção, a troca e os preços de forma "natural". O livre comércio, sem barreiras alfandegárias ou protecionismos, como era comum na economia mercantilista, garante o equilíbrio entre as nações. No máximo, deve caber ao Estado emitir a moeda e vigiar se as relações econômicas estão se realizando de modo normal.
Os homens que construíram a teoria liberal
O liberalismo surgiu, inicialmente, na Inglaterra, onde, não por acaso, Isaac Newton havia culminado a Revolução Científica ao formular os princípios da gravitação universal. Da Inglaterra, as ideias liberais se espalharam pela França e, daí, por todo o continente, atingindo, em seguida, as a´reas coloniais da América. Na França, especialmente, a produção de obras de caráter liberal deu origem àquilo que se chamou de pensamento iluminado ou iluminismo; os teóricos liberais franceses consideravam-se iluminados pela razão e pela ciência, destinados a superar o obscurantismo da tradição, da autoridade e da religião constituída.
O pensamento liberal propunha a eliminação do estado autocrático de fundamentação absolutista e da presença de qualquer poder político na gestão da economia.
JOHN LOCKE (1632-1704)
Inglês, é considerado o grande percursor das teorias liberais. Em seu livro, O Segundo Ensaio sobre o Governo Civil, publicado em 1690 para justificar politicamente a Revolução Gloriosa (1688) - que derrubou o regime absolutista inglês -, Locke propõe
- uma nova concepção de ''Contrato Social'' que estabelece na sociedade politicamente organizada o direito de governar sendo um consentimento dos cidadãos, que criaram o Estado para defender os seus direitos;
- a existência da propriedade privada como um direito natural o qual cabe o Estado apenas reconhecer e proteger.
- a garantia do direito de rebelião aos cidadãos se o Estado se negar a garantir os seus outros direitos ou se demonstrar injusto em relação a eles;
- a concepção de um Estado no qual existem funções ou poderes que devem ser exercidos por órgãos ou indivíduos diferentes.
ADAM SMITH (1723-1790)
De origem escocesa, publicou, em 1776, o livro Indagação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações. Esse é o livro é tão importante para a ciência econômica quanto o de John Locke foi para a ciência política. Em seu livro, Smith se indaga sobre a verdadeira causa da riqueza de uma nação. Para os mercantilistas, os metais preciosos eram a causa, para os pensadores fisiocratas era a agricultura. Porém, para Smith, a causa da riqueza de uma nação era o trabalho.
Dessa forma, a riqueza de uma nação passava a ser considerada como fruto da soma de todo o trabalho realizado por seus habitantes durante certo período de tempo, independente da atividade predominante. Adam conclui que: 1) há uma divisão natural do trabalho sendo que existem uma complementariedade entre eles. 2) o valor do trabalho é que dá valor de troca a um determinado bem, ou seja, um produto vale mais ou menos, dependendo da quantidade de trabalho empregado para produzi-lo.
Adam também defendeu a liberdade econômica e na adaptação dos preços através da lei da oferta e da procura. Dessa forma, a economia não deveria haver regulamentação, portanto, não haveria espaço para o protecionismo que se praticava no Mercantilismo, gerando um benefício para os países que se veriam livre de tarifas alfandegárias.
Advogado e filósofo francês, tomou contato com o pensamento de Locke ao visitar a Inglaterra. Em sus obra mais famosa, O Espírito das Leis, Montesquieu propõe que as leis devem refletir realidade da sociedade para a qual foram regidas. Defende que o poder deve ser contrabalançado pela sua separação em âmbitos distintos, acreditando que as funções de fazer a lei (legislativas), de administrar e de executar a lei (executivas) e de exercer a justiça (judiciais) devem ser ocupadas por órgãos e pessoas diferentes de modo a evitar o abuso e a tirania que caracterizavam o exercício do poder pelos reis franceses.
VOLTAIRE (1694-1778)
É o maior de todos os filósofos iluministas. Como Montesquieu, Voltaire conheceu a obra de Locke e Newton na Inglaterra e tornou-se um ardente defensor das liberdades e da crença na razão humana a partir daí. A sua maior luta foi contra a tirania e a opressão, representadas pelo Estado Absolutista e pela Igreja Católica. Escreveu as Cartas sobre a nação inglesa, livro no qual exalta a monarquia limitada, a liberdade religiosa e a nova ciência natural como parâmetros da civilização para os demais países europeus. Em seu mundo ideal, o clero, as guerras e a ambição não existiam.
JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712-1778)
De origem suíça, completa a tríade de maior destaque dos pensadores iluministas franceses do século XVIII. Influenciado pelas tendências românticas presentes em suas obras, Rousseau reflete como nenhum outro pensador liberal sobre os direitos e a igualdade, escrevendo longamente sobre o assunto no Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens (1754), no qual ataca a hierarquia social instituída e denuncia a injustiça que existe na sociedade.
Em O Contrato social, Rousseau avança nas reflexões sobre o tema das desigualdades e descreve a necessidade de se estabelecer um contrato político entre o poder e a sociedade como forma de garantir os direitos dos homens. Rousseau defendeu a tese da bondade natural do homem, que é corrompido pela civilização, concebendo o bom selvagem. Na obra de 1754, ele defende que a propriedade é a origem da desigualdade e responsável pela miséria humana. Coerente com essa posição, ele é o único dos principais nomes do Iluminismo a defender o voto universal.
Fonte: Editora Soma, Sistema de Ensino Poliedro
Nenhum comentário:
Postar um comentário