Nesse resumo vamos falar da formação do Estado brasileiro. O fundamental é perceber que o caráter elitista da independência esteve presente no modelo de Estado que a aristocracia brasileira buscou criar e como d. Pedro frustrou esse projeto ao concentrar o poder em suas mãos.
É importante ficar atendo, basicamente, às diferenças entre o projeto constitucional de 1823 e a Constituição imposta por d. Pedro em 1824; e também como se manifestou a reação da aristocracia brasileira, tanto na Confederação do Equador quanto na própria luta política que levou à queda de d. Pedro I.
Ainda é importante perceber, para caracterizar d. Pedro como um claro defensor de interesses portugueses, as negociações para o reconhecimento da independência do Brasil por Portugal. Essa questão será importante para explicar parte da luta pela independência, de acordo com os seguintes itens:
- O projeto constitucional de 1823 (Constituição da Mandioca)
- A Constituição de 1824
- A reação de elites locais: a Confederação do Equador
- As negociações para o reconhecimento da Independência do Brasil
- A Guerra da Cisplatina
A MONTAGEM DO ESTADO:
A - A Assembleia Constituinte de 1823
- Predomínio da elite agrária
- O anteprojeto de Constituição:
- a Constituição da Mandioca;
- o elitismo: voto censitário (por renda) e indireto;
- a autonomia provincial;
- a redução dos poderes do imperador;
- o antilusitanismo.
B - A reação de d. Pedro I.
- O fechamento da Constituinte
- a "Noite da Agonia".
- OUTORGADA: elaborada por um Conselho de Estado;
- rígida CENTRALIZAÇÃO: AUSÊNCIA DE AUTONOMIA DAS PROVÍNCIAS;
- o autoritarismo: presença do PODER MODERADOR.
- preservação dos interesses portugueses.
Fonte: Sistema de Ensino Poliedro, Canal das Videaoaulas
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